Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.

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Modelo de Carta de Justificativa de Atraso do CAT

Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.

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Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Modelo de Check List de Transporte de Carga

Lista de Verificações, inspeção de transportes de todo tipo de carga, seca e a granel.

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio

Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Modelo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio