Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!
DetalhesSem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesRéu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesDespejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!
DetalhesRequer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
DetalhesVítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!
DetalhesO Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesCálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesRequerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
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