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3585

Modelo de Petição Arrolamento Sumário Extrajudicial

Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.

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3602

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo

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3606

Modelo de Petição Agravo Regimental contra Decisão do Relator do Tribunal - Habeas Corpus

Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.

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3614

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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3620

Modelo de Petição Embargos Opostos pelo Réu - Processo Penal

Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele i

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3622

Modelo de Petição Embargos a Sequestro Opostos por Terceiro - Processo Penal

Modelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado.

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3626

Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC

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3581

Modelo de Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas

Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC

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3627

Modelo de Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo

Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament

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3628

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Excesso de Velocidade

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC

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3629

Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.

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3631

Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.

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3632

Modelo de Petição Atualização de Débito Alimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atendendo despacho, Requerente apresenta cálculo de atualização de débito alimentício e requer prosseguimento do feito.

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3633

Modelo de Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.2

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3634

Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.

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3635

Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.

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