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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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2788

Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

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2791

Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo pro

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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2836

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

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2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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2841

Modelo de Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone

Modelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones.

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2842

Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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2848

Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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2854

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.

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2855

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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2860

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

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2861

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri

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2862

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.

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2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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2865

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros

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2866

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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