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Você pesquisou: estatuto e regimento interno liga carnavalesca

Foram encontrados 6084 modelos

5163

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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5165

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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5166

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!

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5167

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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5168

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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5170

Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!

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5174

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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5176

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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5179

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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5180

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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5182

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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5188

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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5191

Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

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5192

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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5193

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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5197

Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!

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