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3548

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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3550

Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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3553

Modelo de Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais.

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3554

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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3555

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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3556

Modelo de Petição Impugnação à Sentença de Liquidação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado.

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3557

Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.

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3558

Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.

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3559

Modelo de Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.

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3560

Modelo de Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu.

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3562

Modelo de Petição Embargos de Terceiro - Falência

Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC

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3563

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos

Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.

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3564

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC

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3567

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

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3568

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural

Modelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC

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3570

Modelo de Petição Sustação de Protesto

Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito.

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