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5650

Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

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5658

Modelo de Petição Quesitos Perícia DPVAT - NCPC

Vem apresentar quesitos, a fim de que sejam observados e respondidos pelo perito - CONFIRA!

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5662

Modelo de Petição de Manifestação Trabalhista

Requer que sejam liberados os valores para ora reclamante, ha título de saldo - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5689

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5703

Modelo de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!

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5707

Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Representar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!

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5714

Modelo de Contrato de Comodato

O presente, tem como Objeto, o imóvel de propriedade do COMODANTE - CONFIRA!

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5715

Modelo de Contrato De Safra

O presente contrato tem como Objeto a colheita da Safra encerrando-se com o fim dela - CONFIRA!

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5716

Modelo de Contrato de Associação

O presente Contrato tem por objeto a integração do Advogado Associado à Sociedade de Advogados - CONFIRA!

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5723

Modelo de Carta de Interesse de Regresso a Trabalho

Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno

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5724

Modelo de Termo de Acolhimento Provisional

Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.

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5725

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial

Contrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!

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