Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a
DetalhesModelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
DetalhesModelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf
DetalhesModelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.
DetalhesModelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.
DetalhesModelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.
DetalhesModelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.
DetalhesModelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.
DetalhesModelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
DetalhesModelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidad
DetalhesModelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.
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