Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
DetalhesModelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
DetalhesModelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.
DetalhesModelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
DetalhesModelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.
DetalhesModelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
DetalhesModelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
DetalhesModelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
DetalhesModelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
DetalhesModelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.
DetalhesModelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC
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