Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse limina
DetalhesModelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.
DetalhesModelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo
DetalhesModelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.
DetalhesModelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência.
DetalhesModelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
DetalhesModelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.
DetalhesModelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl
DetalhesModelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l
DetalhesModelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica
DetalhesModelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.
DetalhesModelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
DetalhesModelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.
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