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3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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3965

Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.

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3986

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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4314

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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4521

Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.

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4528

Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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4875

Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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5043

Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!

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5291

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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5404

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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5463

Modelo de Petição de Desarquivar Processo NCPC

Requer o desarquivamento dos autos para fins de análise - CONFIRA!

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5505

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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5620

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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5660

Modelo de Petição Pedido de Carta Guia

Para fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!

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5889

Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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