Modelo onde há escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero
DetalhesModelo onde pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
DetalhesModelo onde spa compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação.
DetalhesModelo onde empresa locadora dá em locação à empresa locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais.
DetalhesModelo onde cedente cede o espaço físico de sua sala ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
DetalhesTem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesO réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesModelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
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