Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!
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O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!
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É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
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O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!
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As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!
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Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
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Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
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As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!
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Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação
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Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
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Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.
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Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
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Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.
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Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.
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