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3971

Modelo de Petição Execução - Requerimento de Penhora On-line - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de pen

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3972

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Arbitramento de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado comunica a renúncia ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos

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3973

Modelo de Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

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3974

Modelo de Petição Anulação do Registro Civil c.c Exoneratória de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o cancelamento do registro do requerido. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.

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3976

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu

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3977

Modelo de Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.

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3978

Modelo de Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação de Despejo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.

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3979

Modelo de Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos

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3980

Modelo de Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.

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3981

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor.

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3982

Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC.

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3983

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.

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3986

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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3995

Modelo de Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado

Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto.

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4000

Modelo de Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.

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