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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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Modelo de Petição Vindicação de Legitimidade de Filho - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular

Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo

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Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor II

Modelo onde requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.

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3333

Modelo de Petição Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo.

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3335

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, já tendo resolvido as questões da separação.

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Modelo de Petição Alimentos - Fase de Conhecimento - Mãe pede para o Filho

Modelo onde mãe requer alimentos do filho por encontrar-se em situação de necessidade.

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3346

Modelo de Petição Oferta de Alimentos - Desconto em Folha de Pagamento

Modelo onde alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua em

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3347

Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3350

Modelo de Solicitação de Cópia de Gravação

Modelo onde solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.

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3353

Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.

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3355

Modelo de Petição Recurso Adesivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios.

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3357

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves

Modelo onde não convindo mais a locação, Autor notificou o Réu denunciando o contrato de locação, mas o Réu se recusou - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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