Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante.
DetalhesFormaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesFormaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
DetalhesRegula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcional
DetalhesFormaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.
DetalhesProtesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!
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