Modelo de carta de devolucao de mercadoria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros.

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Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis

Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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