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4097

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4100

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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4101

Modelo de Petição Protesto Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4103

Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4106

Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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4109

Modelo de Petição Assistência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4113

Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada.

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4114

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiros dão a permissão para arrolado nomear herança à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

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4115

Modelo de Petição Habilitação de Crédito em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede título, no processo de arrolamento, como credor do espólio.

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4116

Modelo de Petição Manutenção de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer que seja mantido em sua possessão, uma vez que o requerido vem ameaçando invadir a propriedade do requerente.

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4117

Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando os pagamentos previstos no contrato de lo

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