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Você pesquisou: carta convite para estrangeiros vir ao brasil

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1638

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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1656

Modelo de Escritura Pública de Anuência de Pais para Filho

Modelo de Declaração sobre Venda de Ascendente a Descendente - Pais aos Filhos - CONFIRA!

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1696

Modelo de Estatuto da Casa de Estudante República Estudantil Universitário

Modelo de estatuto onde presta assistência habitacional e alimentar aos estudantes - CONFIRA!

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1703

Modelo de Comunicado sobre Entulhos dentro do Condomínio

Modelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!

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1789

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Guarda Vida - Bombeiro Particular Civil - Socorrista em Piscina

Modelo onde os serviços de Salva Vidas serão executados no local XX, em regime de diárias ou meia, aos sábados ou domingos.

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1834

Modelo de Estatuto de Federação de Associação

Modelo que tem por finalidade solução dos problemas comuns aos municípios, desempenhando atividades pela valoração da associação.

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1841

Modelo de Termo de Consentimento de Procedimento Cirúrgico

Modelo que o objetivo de informar ao paciente e/ou responsável, quanto aos principais aspectos relacionados a cirurgia.

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2076

Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.

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2309

Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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2450

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2641

Modelo de Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso

Modelo onde solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos.

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2668

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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2693

Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas

Modelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.

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2700

Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.

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2749

Modelo de Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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