Carta de apresentacao e proposta de parceria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações

Requer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

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Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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Modelo de Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais.

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Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov

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Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.

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Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - C

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial

Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo de Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial