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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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3205

Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

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3224

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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3233

Modelo de Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei.

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3234

Modelo de Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.

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3237

Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC

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3238

Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC

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3239

Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe n

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3240

Modelo de Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar

Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC

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3243

Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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3246

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC

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3263

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC

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3271

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar

Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC

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3272

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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3282

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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3315

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t

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3316

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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