Contrato adendo empreitada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena

Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA!

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Requer seja, anulada a nomeação, prosseguindo com a nomeação de outro administrador judicial para atuar no feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Desde o mês de referência deste ano, a Ré não efetua os pagamentos dos aluguéis, parcelas do IPTU e demais encargos da locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel

Ação de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Razões de Apelação

Requer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

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Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

Modelo de Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel

Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Modelo de Petição Razões de Apelação