Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
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Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
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Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
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Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.
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Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.
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Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.
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Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.
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Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
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Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m
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Modelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.
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Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
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Modelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela.
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Modelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.
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Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
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Modelo onde locatária contrata os serviços para fazer propaganda do empreendimento, fornecer aos interessados os preços, etc.
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