Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
DetalhesContrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.
DetalhesProporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
Detalhesindustrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.
DetalhesContrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
DetalhesFraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu
DetalhesRequer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica
DetalhesListagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.
DetalhesCarta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
DetalhesAutorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.
DetalhesDeclara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
DetalhesSerralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.
DetalhesServiços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesVenda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.
DetalhesCompromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
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