Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesTais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesO autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!
DetalhesAutora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!
DetalhesFoi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!
DetalhesSolicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!
DetalhesSolicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!
DetalhesOs herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!
DetalhesO réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja expedido o alvará de autorização, para que o autor consiga realizar o saque do valor - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
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