Modelos de ata igreja evangelica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.

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Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015