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Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

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3868

Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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3870

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de Saldo de Poupança Deixada por de Cujus - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.

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3872

Modelo de Petição Habilitação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.

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3873

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

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3875

Modelo de Petição Execução Fundada em Título Judicial - Cumprimento da Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos.

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3877

Modelo de Petição Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.

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3881

Modelo de Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema

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3883

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide

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3884

Modelo de Petição Esclarecimento de Diligências

Modelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.

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3894

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu

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3895

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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3899

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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3900

Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç

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3901

Modelo de Petição Declaratória - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o reconhecimento do documento falso juntado pela Ré aos autos.

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3904

Modelo de Petição Termo de Testamentária

Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC

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