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4544

Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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4545

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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4546

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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4547

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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4548

Modelo de Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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4550

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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4551

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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4555

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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4556

Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio

Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

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4561

Modelo de Retificação de Divisão de Bens

Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.

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4563

Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.

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4565

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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4572

Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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4573

Modelo de Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

Modelo onde há convocação para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

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