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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sociedade carnavalesca

Foram encontrados 6160 modelos

5896

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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5897

Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

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5900

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Plano de Saúde

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

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5901

Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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5903

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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5905

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de serralheria

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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5906

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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5910

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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5911

Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

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5912

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5913

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5914

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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5915

Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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5916

Modelo de Contrato de locação de Salão de Festas para Evento

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.

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5917

Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

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