Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!
DetalhesO Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesA guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
DetalhesDepois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!
DetalhesQue face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesReque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
DetalhesVem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!
DetalhesO querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
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