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Você pesquisou: decoracao de festas e casamento

Foram encontrados 6162 modelos

6394

Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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6395

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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6396

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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6398

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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6400

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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6401

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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6402

Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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6404

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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6405

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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6408

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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6409

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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6410

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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6416

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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6418

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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6421

Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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