Modelos de contrato de servicos temporarios | Modelo de Documentos

Modelo de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciados desistentes - Consórcio

Modelo de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciados desistentes - Consórcio - CONFIRA!

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos

Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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Modelo de Petição Direito das Sucessões - Autorização Alienação Bens Gravados

Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade I - Filho maior impugna Reconhecimento após maioridade

Modelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade - Filho maior impugna Reconhecimento que se deu após sua maioridade - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Pedido Sustação Cheques Roubado ao Banco - Talonário ter sido Extraviado Furtado

Modelo de Petição Pedido Sustação Cheques Roubado ao Banco - Talonário ter sido Extraviado Furtado - Cfe. Novo CPC

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Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas - Não Localizadas para serem intimadas . CONFIRA!

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Modelo de Petição Venda de Imóvel - Alvará em Inventário - Inventariante Dificuldades Financeiras Espólio seja Vendido

Modelo de Petição Venda de Imóvel - Alvará em Inventário - Inventariante Dificuldades Financeiras Espólio seja Vendido - Cfe novo CPC.

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Modelo de Requerimento - Permanência Definitiva no País

Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça.

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Modelo de Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa.

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Modelo de Certificado de Condições Ambientais dado pelo empregador

Modelo de Certificação usado para verificar se o ambiente obedece a padrões de segurança e higiene - CONFIRA!

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Modelo de Certificado de Condições Ambientais dado pelo empregado - Home Office

Modelo onde funcionário certifica que seu escritório doméstico (Home Office) obedece a padrões razoáveis de segurança e higiene.

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Modelo de Termo de Consentimento para Submissão à Pesquisa ou Tratamento Médico

Modelo de Pesquisa, os procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios de minha participação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Certificado de Condições Ambientais dado pelo empregador

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