Contrato comodato de garagem | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração sobre os Codicilos

Modelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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Modelo de Petição Inquirição de Testemunhas - Contestação por Negativa Geral - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, uma vez que todos os fatos alegados tornaram-se controversos em virtude da contestação apresentada pelo advogado dativo.

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo onde há amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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Modelo de Ata de Fundação de Piquete

Modelo onde reuniram os Tradicionalistas tomando a deliberação de fundar um Piquete obedecendo as regras contidas no Regulamento Geral.

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Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa.

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Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaração sobre os Codicilos

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo de Petição Inquirição de Testemunhas - Contestação por Negativa Geral - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo de Ata de Fundação de Piquete

Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor