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517

Modelo de Termo de Emissão de Posse

Modelo onde recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos / alugueres e totalmente desocupado.

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522

Modelo de Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia

Modelo que manda vistoriar o local onde se acha instalada a farmácia e fornecer-lhe o competente alvará de Funcionamento . CONFIRA!

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526

Modelo de Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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530

Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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535

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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810

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações - telefone Celular.

Modelo onde pagamento é à vista, com quitação definitiva condicionada à efetiva compensação do cheque utilizado para pagamento.

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870

Modelo de Minuta de Convênio Acadêmico de Aplicação Genérica a Cursos e/ou Intercâmbios de Alunos e Docentes da Universidade

Modelo onde há celebração do presente instrumento visa a cooperação acadêmica, aplicável a diversas áreas - Confira!

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534

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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552

Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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971

Modelo de Planilha para Validar CPF e CNPJ - Pessoa Física e Jurídica

Modelo onde a validação é feita integralmente via fórmula o que, em princípio, deve resultar em uma melhor performance.

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1053

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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1061

Modelo de Convênio Empresarial para Integração de dados

Modelo destinado à operação dos Serviços de Proteção ao Crédito mantidos pelas entidades a elas vinculadas - CONFIRA!

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1139

Modelo de Declaração de Dependência para Fins de Retenção do IRRF - Importo de Renda

Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.

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1140

Modelo de Acordo Individual de Prorrogação de Horário de Trabalho - Empregador e Empregado

Modelo onde durante a vigência, será de segunda à sexta(Exemplo), das xx às xx hs, com intervalo para repouso alimentação das xx às xx.

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1200

Modelo de Ofício de Encaminhamento

Modelo que visa a Entrega Envio de Determinados Documentos ou outros Objetos à uma Pessoa Física ou Jurídica - CONFIRA!

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