Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis
DetalhesTermos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.
DetalhesFormaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.
DetalhesO Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!
DetalhesÉ VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesO procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!
DetalhesAs partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!
DetalhesPara efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!
DetalhesEstabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação
DetalhesEstabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.
DetalhesFormaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.
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