A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!
DetalhesPassados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesA requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesA matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!
DetalhesEste pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
DetalhesEm que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!
DetalhesNo caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!
DetalhesA pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!
DetalhesA mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
DetalhesClara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
DetalhesSolicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
DetalhesRequer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
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