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Você pesquisou: termino de contrato de fornecimento de comida

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2275

Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.

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2338

Modelo de Quite Placet Maçônico

Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2411

Modelo de Exclusão de Dependente do Imposto de Renda

Modelo onde descreve os dependentes considerados como encargos de Família, dados como relação de dependência, data nascimento, etc.

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2417

Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!

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2419

Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Modelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!

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2425

Modelo de Carta de pedido de sustação de cheque furtado

Modelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.

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2426

Modelo de Estatuto para Associação de Dança

Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.

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2428

Modelo de Prestação de Serviços de Dedetização

Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2439

Modelo de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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2452

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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