Estatuto e regimento interno cooperativa de bugueiro | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia

Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização Responsabilidade do Construtor - CDC

A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização por Dano Moral à Imagem

Requerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família

Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Separação Judicial Litigiosa

Após ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFI

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Modelo de Termo de Petição Ação de Sub Rogação

O Fiador, querendo, dentro do prazo legal a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Busca e Apreensão

Requer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia

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Modelo de Termo de Petição Ação de Nulidade de Casamento

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Ação de Separação Judicial Litigiosa

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Modelo de Termo de Petição Ação de Busca e Apreensão