Contrato de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro

Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Recebimento de Abono de Férias

Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Organograma Estrutural Detalhado para Agência de Viagens para Participação em Licitações

Fornece visão da estrutura organizacional e das responsabilidades da equipe da agência de viagens, para otimizar a participação em licitações.

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Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Alvará de Registro

vem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Modelo de Organograma Estrutural Detalhado para Agência de Viagens para Participação em Licitações

Modelo de Procuração de Adoção de Menor

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