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Você pesquisou: modelo de oficio para requisicao de quadra poleesportiva

Foram encontrados 10172 modelos

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum

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Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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3789

Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.

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3790

Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C

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3791

Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c

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3792

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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3793

Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante

Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn

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3794

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

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3795

Modelo de Petição Pedido de Detração Penal

Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.

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3796

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.

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3797

Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo

Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT

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3798

Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.

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3799

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial com Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos.

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Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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3801

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

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3802

Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

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