Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída.

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Modelo de Termo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas