Contrato social com o nome dos socios | Modelo de Documentos

Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Modelo onde Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelo de Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade

Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelo de Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto

Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes.

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Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo de Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto

Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015