Carta formal diretor escola | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais

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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria

Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria