Contrato de venda de produto com exclusividade | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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Modelo de Planilha Excel de Check List de Recebimento e conferência de Materiais

Modelo de Recebimento devolução do material item produto. Dados como: unidade, autorização do fornecimento, entrega, fornecedor, data entre outros

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Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.

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Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Ação de Confração

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial

O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

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Modelo de Planilha Excel de Check List de Recebimento e conferência de Materiais

Modelo de Proposta de Compra de Bem Item Produto

Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Ação de Confração

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

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Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial