Declaracao de compra e venda de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Contrato Depósito voluntário com prazo de restituição e solidariedade entre os depositantes

Será de responsabilidade do depositário a guarda, cuidado e conservação do bem. - CONFIRA

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada ‘A Vista

O Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Contrato Depósito voluntário com prazo de restituição e solidariedade entre os depositantes

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada ‘A Vista

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral