Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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Modelo de Recebimento de Abono de Férias

Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Modelo de Recebimento de Abono de Férias

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz