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Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5676

Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA!

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5678

Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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5679

Modelo de Declaração de Ausência do Lar

Declaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!

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5680

Modelo de Petição Declaração Nulidade Crédito

O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5682

Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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5683

Modelo de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas

Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA!

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5684

Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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5687

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

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5688

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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5690

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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5693

Modelo de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA!

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5695

Modelo de Petição de Contestação

Caso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA!

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5696

Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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5697

Modelo de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!

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