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6290

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!

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6291

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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6293

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Compromisso de Compra e Venda

Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!

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6294

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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6295

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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6296

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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6302

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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6303

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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6309

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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6312

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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6314

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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6322

Modelo de Contrato de Sub arrendamento

O arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.

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6333

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

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6336

Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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6338

Modelo de Termo de Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!

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6339

Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Requer o legatário que V. Exa., ordene a abertura do inventário, procedendo-se a intimação do cônjuge supérstite - CONFIRA!

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