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Foram encontrados 4722 modelos

8221

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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8222

Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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8223

Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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8229

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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8234

Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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8238

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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8254

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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8262

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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8271

Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!

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8274

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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8276

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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8281

Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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8286

Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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8290

Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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8310

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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8314

Modelo de Procuração para Questionar ITBI

Tem poderes, para reconhecer a procedência do pedido em que se funda a ação, desistir, levantar depósitos judiciais, receber - CONFIRA!

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