Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Há interesse, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Os bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

A requerente, vem sendo pela requerida viúva, a qual insiste com ela na desocupação do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Morais Furto de Veículo em Estacionamento

Requer a condenação do Requerido a pagar indenização equivalente ao preço de mercado do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

Inúmeras tentativas foram feitas junto ao, progenitor do Réu, no sentido de saldar o débito, não logrando êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Morais Furto de Veículo em Estacionamento

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder