Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel

Modelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo

Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel

Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015